Processo 902520/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/10/2014 10:39
Autuado em 03/10/2014 10:39
Apensado ao Processo 244247/11 em 29/07/2016 11:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3758/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2015 Acórdão   3758/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015 Acórdão   3758/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NEGRITUDE E AÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:03/10/14), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:03/10/14)
Interessado JAIME TADEU DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1720/2015
26/08/2015 1191 Acórdão nº 3758/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 13/08/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 645/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2293/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16498/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2015 10:40 DP  
20/10/2015 10:08 DEX Informação nº 6838/2015 -
15/09/2015 10:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1720/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 797/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Informação nº 5782/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Informação nº 5787/2015 -
27/08/2015 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 625/2015 -
26/08/2015 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1238/2015 -
14/08/2015 11:50 STP  
23/06/2015 13:49 GCDA  
25/05/2015 17:35 SMPjTC Parecer nº 6618/2015 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Associação Cultural de Negritude e Ação Popular de Curitiba. Pelo provimento parcial.
29/04/2015 10:08 DAT Parecer nº 74/2015 - Pedido de Rescisão. Análise do mérito. Nova análise contábil baseada na prestação de contas. Acompanhamento realizado pelo controle interno. Parcial comprovação de aplicação regular dos recursos transferidos. Pela parcial procedência.
10/11/2014 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 645/2015 -
06/11/2014 17:24 SMPjTC Parecer nº 17636/2014 - Pela negativa da liminar. Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
03/11/2014 11:39 DAT Parecer nº 186/2014 - Pedido de Rescisão com pretensão de concessão liminar de efeito suspensivo. Ausência de periculum in mora e do fumus boni juris. Nova análise da prestação de contas. Não cabimento da liminar. Não concessão da medida de urgência.
03/10/2014 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2293/2014 -
03/10/2014 10:39 DP  

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